Cidade da Cultura: A Transformação do Antigo Complexo Penal de Florianópolis
O Governo de Santa Catarina, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC), está avançando na construção do projeto Cidade da Cultura, um espaço inovador de uso público que substituirá o antigo complexo penal de Florianópolis. A iniciativa tem como objetivo transformar a área em um ambiente de cultura, lazer, educação e turismo, promovendo o desenvolvimento urbano e econômico da região.
A construção do projeto ocorre em diversas fases, garantindo transparência, participação da sociedade e viabilidade técnica para a futura implementação. Confira o cronograma das etapas:
Fase 1 – Chancela da Alta Administração (Concluída)
A primeira etapa do processo já foi superada. O governador Jorginho Mello tomou a decisão de devolver o ativo à sociedade, mobilizando esforços para a desocupação da área e a construção de uma nova destinação para o espaço.
Fase 2 – Escuta Social (6 a 16 de março)
Agora, o governo quer ouvir a sociedade! Para garantir que a Cidade da Cultura atenda às necessidades da população, será realizada uma escuta social por meio de um formulário disponível no site do PPI-SC . Esse é o momento para que a população opine sobre o que espera da nova destinação da área. Todas as sugestões serão analisadas e consideradas na evolução do projeto.
Fase 3 – Sondagem de Mercado
Após a coleta das opiniões da sociedade, será feita uma análise de viabilidade das propostas sugeridas. Esse processo envolve o diálogo com consultorias especializadas e operadoras de equipamentos culturais e de lazer semelhantes, a fim de verificar quais ideias podem ser implementadas de forma sustentável.
Fase 4 – Lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Com base nas informações coletadas nas fases anteriores, será lançado um edital de chamamento público para que empresas e consultorias interessadas possam apresentar estudos técnicos e modelagens para a implantação da Cidade da Cultura.
Fase 5 – Desenvolvimento do PMI
Nesta etapa, as empresas habilitadas no PMI desenvolverão estudos aprofundados para viabilizar a concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) do projeto, considerando as diretrizes estabelecidas no edital.
Fase 6 – Controle Social e Externo
Após a conclusão dos estudos, a sociedade voltará a ser ouvida por meio de audiência pública, consulta pública e análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esse processo garante transparência, legitimidade e ajustes necessários antes da decisão final.
Passos seguintes: Licitação para Parceria Público-Privada
Superadas essas fases, o governo lançará um edital de licitação para selecionar um parceiro privado , responsável por realizar os investimentos, manutenção e operação da Cidade da Cultura por um período de longo prazo, que pode variar entre 15 e 30 anos. Esse modelo garantirá a sustentabilidade do projeto e um espaço cultural dinâmico e bem cuidado para a população.
Participe da Construção da Cidade da Cultura !
Estamos na Fase 2 – Escuta Social, e a sua participação é essencial! De 6 a 16 de março, acesse o formulário no site do PPI-SC e contribua com suas ideias . Essa é a oportunidade de ajudar a definir o futuro deste importante espaço para Florianópolis e Santa Catarina.
Acompanhe todas as atualizações no site ppi.sc.gov.br e participe desse movimento de transformação!
(Valor por estenço)