A PPP do Aeroporto de Jaguaruna, além de ser a primeira Concessão Patrocinada do Governo do Estado de Santa Catarina, é uma oportunidade de investimento no Estado que é o segundo mais competitivo do país e que, segundo dados do IBGE, deverá ser o mais populoso da região sul em 2054 e o 6º mais populoso do país em 2070, dados que reforçam uma demanda crescente por aviação regional.
Jaguaruna fica nas proximidades de uma região com pujante atividade econômica, distante 50 km da maior cidade do sul do Estado (Criciúma), 80 km do Porto de Imbituba e da Zona de Processamento de Exportação (em fase de estudos para ser concedida a iniciativa privada), próximo a praias históricas e paradisíacas como as Praias de Laguna (60 km) e do Rosa (80km) e também da Serra do Rio do Rastro (90 km), esta que terá investimentos privados em breve (Edital de Concessão do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro está prestes a ser publicado).
Confira os principais marcos da licitação do projeto de PPP do Aeroporto Regional de Jaguaruna.
– 05/SET/2024: PUBLICAÇÃO DO EDITAL 485/2024 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL);
– 25/NOV/2024: RECEBIMENTO PROPOSTAS NA BOLSA DE VALORES (B3);
– 28/NOV/2024: LEILÃO PRESENCIAL NA BOLSA DE VALORES EM SP (B3).
Considerando o lançamento da licitação da Concessão Patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, a Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos, em colaboração com a Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias e a SC Participações e Parcerias S.A. realizam nos dias 18 e 19 de setembro e 13 e 14 de novembro, na modalidade online, e 01 e 10 de outubro, na modalidade presencial, rodadas de reuniões de roadshow, com o propósito de apresentar as modificações realizadas no projeto para potenciais interessados na gestão e operação do mencionado aeroporto.
Quando e Onde? Os roadshows acontecerão conforme a distribuição de datas e modalidades abaixo:
O que é? Trata-se de um procedimento de apresentação junto ao mercado, com o intuito apresentar as melhorias na modelagem do projeto e processo licitatório para possíveis operadores para o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
Público-alvo: A audiência alvo compreende investidores com interesse em assumir a operação e gestão do referido ativo público.
Como Funciona (Online)? Cada interessado terá um período de até 45 minutos de duração para a realização da reunião, em datas e horários previamente agendados, realizadas através do Google Meet. Durante esse tempo, haverá uma breve contextualização sobre as características do ativo, seguida por uma etapa destinada à obtenção de contribuições por parte dos participantes.
Como Funciona (Presencial)? Cada interessado terá um período de até 50 minutos de duração para a realização da reunião, em datas e horários previamente agendados. Durante esse tempo, haverá uma breve contextualização sobre as características do ativo, seguida por uma etapa destinada à obtenção de contribuições por parte dos participantes.
Como se cadastrar? Cada interessado deverá preencher o formulário, da modalidade escolhida, abaixo, selecionando um horário disponível para posteriormente receber o link da reunião.
Apresentação: A apresentação deste roadshow está disponível na aba de documentos desta página.
Em atendimento à Seção V do edital de licitação, a Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos, em colaboração com a Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias e a SC Participações e Parcerias S.A., convida os interessados para realizar visitas técnicas para verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários à execução do Contrato de Concessão.
O que é? Trata-se de um procedimento previsto na Seção V do edital de licitação, com o intuito de permitir aos interessados a visita técnica para verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários à execução do contrato de concessão.
Quando? As visitas técnicas poderão ser realizadas até a data estabelecida para a entrega dos envelopes.
Público-alvo: Investidores com interesse em assumir a operação e gestão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
Como Funciona? Os interessados em realizar a visita técnica deverão encaminhar requerimento, por meio de correspondência eletrônica, ao e-mail geaer@spaf.sc.gov.br, com título “Visita Técnica | Aeroporto de Jaguaruna–Regional Sul”, com documento anexo, em formato PDF, contendo a indicação e qualificação dos representantes do interessado para a realização da visita, acompanhado da comprovação dos poderes de representação.
O processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna teve um novo edital publicado no dia 5 de setembro de 2024.
O edital, contrato, anexos e estudos referenciais estão disponíveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina (Link na aba Licitação).
As propostas e demais documentos necessários à participação na Concorrência serão recebidos entre as 9:00 horas e 12:00 horas do dia 25 de novembro de 2024, na sede da B3, na Rua XV de Novembro n.º 275, Centro, São Paulo/SP.
A abertura das propostas será realizada em Sessão Pública a iniciar-se em 28 de novembro de 2024, às 10:00 horas, na sede da B3 S.A., no endereço Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP.
Considerando necessidade de se obter subsídios para nova rodada de licitação da Concessão Patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, a Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos, em colaboração com a Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias e a SC Participações e Parcerias S.A., foram realizadas entre os dias 05 a 07 de fevereiro, rodadas de reuniões de sondagem de mercado, com o propósito de colher contribuições de melhoria na modelagem do projeto e processo licitatório de potenciais interessados na gestão e operação do mencionado aeroporto.
O que é? Trata-se de um procedimento de escuta junto ao mercado, com o intuito de colher contribuições de melhoria na modelagem do projeto e processo licitatório de possíveis operadores para o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
Público-alvo: A audiência alvo compreende investidores com interesse em assumir a operação e gestão do referido ativo público.
Como Funciona? Cada interessado terá um período de até 45 minutos de duração para a realização da reunião, em datas e horários previamente agendados, realizadas através do Google Meet. Durante esse tempo, haverá uma breve contextualização sobre as características do ativo, seguida por uma etapa destinada à obtenção de contribuições por parte dos participantes.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA foi realizada no dia 04 de maio de 2022, às 14h, na Câmara dos Vereadores de Jaguaruna, localizada na Rua Ivo Pereira Melo, 245 – CEP: 88715-000, Cristo Rei, Jaguaruna/SC. Na oportunidade foram apresentados os estudos técnicos, Minuta de Contrato e demais aspectos técnicos da Concessão Patrocinada, bem como informações sobre o processo licitatório. A audiência Pública foi transmitida ao vivo pelo YouTube, no canal do Governo de Santa Catarina.
A Consulta Pública foi aberta a todos os cidadãos, no período de 18 de abril de 2022 a 30 de maio de 2022.
O 1º Roadshow sobre o projeto de Concessão Patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi foi realizado nos dias 18, 19, 20, 25 e 26 de maio por meio da plataforma Google Meet.
O prazo para cadastro de autorização de estudos deste PMI se encerrou no dia 05 de abril de 2021.
(Valor por estenço)
