Em um dos locais mais exuberantes do estado, na serra catarinense, está localizado um mirante com vista privilegiada para a Serra do Rio do Rastro. A Agência de Turismo do Estado de Santa Catarina (Santur) e o PPI-SC trabalham em parceria para lançar o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) tendo em vista as Manifestações de Interesse Privado (MIPs). Após o recebimento dos estudos para a área, o projeto será modelado para atender as necessidades de desenvolvimento econômico da região. Entende-se que a natureza exuberante da Serra, aliada à gastronomia e à riqueza de etnias da região tornarão o equipamento um atrativo de porte internacional.
O processo licitatório de concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro teve edital publicado no dia 27 de fevereiro de 2025.
O edital, contrato, anexos e estudos referenciais estão disponíveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina (Link na aba “Licitação”, conforme ilustrado na figura abaixo).
As propostas e os demais documentos exigidos para a participação na Concorrência serão recebidos às 14h do dia 16 de junho de 2025, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração, localizado no Centro Administrativo Governador Casildo João Maldaner, na Rodovia SC-401 – Km 15, nº 4.600, Bairro Saco Grande, Florianópolis/SC.
RESUMO DA LICITAÇÃO:
Valor do Contrato: ~R$ 94,6 milhões;
Tempo de concessão: 30 anos;
CAPEX Mínimo: R$ 13,3 milhões;
Outorga Mínima: R$ 171 mil;
Critério de julgamento: maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente;
CAPEX obrigatório: Infraestrutura de apoio ao visitante/operacional, equipamentos de contemplação/lazer/cultural/eventos, infraestrutura gastronômica, área comercial, infraestrutura sanitária;/ambiental, outros investimentos;
Data da entrega das propostas na SEA-SC: 16 de junho de 2025;
A Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SC), convidam para o Roadshow da Licitação referente ao projeto da Concessão de uso, a título oneroso, precedida da realização de investimentos, destinada à construção, operação, manutenção e exploração sustentável do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro, no Estado de Santa Catarina, a ser realizado no dia:
22 de abril de 2025 – Presencial
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Administração de Santa Catarina, situado no Centro Administrativo do Governo do Estado, na Rodovia SC-401, nº 4600, Saco Grande, Florianópolis/SC.
O objetivo deste evento é apresentar o projeto e esclarecer dúvidas de potenciais interessados referentes ao edital, às minutas contratuais e às condições propostas para a concessão.
O Roadshow consistirá em reuniões presenciais, com duração de 60 minutos cada, a serem realizadas individualmente com cada interessado.
Para se inscrever e agendar seu horário, basta preencher o formulário abaixo:
A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) e a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SC), em conjunto com o Instituto Semeia, convidam, para o 1º Roadshow sobre o projeto da Concessão de uso, a título oneroso, precedida da realização de investimentos, destinada à construção, operação, manutenção e exploração sustentável do Complexo Turístico Do Mirante Da Serra Do Rio Do Rastro, no Estado de Santa Catarina nos dias:
24 e 25/03/2022 – Virtual, por meio do aplicativo Google Meet (link a ser informado aos inscritos).
O objetivo do evento é esclarecer dúvidas de potenciais interessados referentes ao projeto, às minutas de edital e ao contrato propostos para a concessão.
A etapa de roadshows prevê reuniões, com duração de 60 minutos cada investidor, a serem realizadas de forma individual com cada interessado por meio de videoconferência (Google Meet), mediante agendamento prévio até o dia 23 de Março de 2022.
Após a inscrição a organização entrará em contato confirmando data, horário e indicando o link da reunião.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA foi realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, às 15h, na Escola de Educação Básica Adolfo José Martins, localizado rua Ranier Cassettari, 47, Centro, na cidade de Bom Jardim da Serra – SC, CEP 88.640-000 Na oportunidade foram apresentados os estudos técnicos, Minuta de Contrato e demais aspectos técnicos da Concessão, bem como informações sobre o processo licitatório. A audiência Pública teve transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal do Governo de Santa Catarina.
ESTA CONSULTA PÚBLICA ENCERROU NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
OBJETO: Concessão de uso, a título oneroso, precedida da realização de investimentos, destinada à construção, operação, manutenção e exploração sustentável do Complexo Turístico Do Mirante Da Serra Do Rio Do Rastro, no Estado de Santa Catarina
A Consulta Pública está aberta a todos os cidadãos, e estará disponível até o dia 14 de março de 2022. A proposta de Edital possui 6 anexos, onde são apresentados a Minuta do Contrato, os modelos de declarações e os modelos de comprovações.
O prazo para cadastro de autorização de estudos deste PMI se encerrou em 09 de abril de 2021.
Esta sondagem de mercado encerrou no dia 11 de agosto de 2020.
(Valor por extenso)
