Em um dos locais mais exuberantes do estado, na serra catarinense, está localizado um mirante com vista privilegiada para a Serra do Rio do Rastro. A Agência de Turismo do Estado de Santa Catarina (Santur) e o PPI-SC trabalham em parceria para lançar o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) tendo em vista as Manifestações de Interesse Privado (MIPs). Após o recebimento dos estudos para a área, o projeto será modelado para atender as necessidades de desenvolvimento econômico da região. Entende-se que a natureza exuberante da Serra, aliada à gastronomia e à riqueza de etnias da região tornarão o equipamento um atrativo de porte internacional.
Estágio atual do projeto
Informações gerais sobre o projeto
ROADSHOW
A Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Invest SC, em conjunto com o Grupo de Consultores liderados pela consultoria Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda, convidam para o Roadshow referente ao projeto da Concessão de uso, a título oneroso, precedida da realização de investimentos, destinada à construção, operação, manutenção e exploração sustentável do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro, no Estado de Santa Catarina, a ser realizado nos dias:
24 de abril de 2025 – Presencial em Lages/SC
Local: Orion Parque Tecnológico - R. Heitor Villa Lobos, 525 - São Francisco, Lages - SC.
25 de abril de 2025 – Presencial em Florianópolis/SC
Local: Centro Administrativo do Governo de Santa Catarina - Rodovia SC 401, km 5, nº 4.600, Bloco V, Florianópolis, Santa Catarina
30 de abril de 2025 – Virtual, por meio do aplicativo Google Meet
O objetivo deste evento é apresentar o projeto e esclarecer dúvidas de potenciais interessados referentes ao edital, às minutas contratuais e às condições propostas para a concessão.
O Roadshow consistirá em reuniões presenciais ou remotas, com duração de 50 minutos cada, a serem realizadas individualmente com cada interessado.
Para se inscrever e agendar seu horário, basta agendar abaixo:
LICITAÇÃO
O processo licitatório de concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro teve edital publicado no dia 27 de fevereiro de 2025.
O edital, contrato, anexos e estudos referenciais estão disponíveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina (Clique aqui para acessar o portal de compras).
As propostas e os demais documentos exigidos para a participação na Concorrência serão recebidos às 14h do dia 16 de junho de 2025, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração, localizado no Centro Administrativo Governador Casildo João Maldaner, na Rodovia SC-401 – Km 15, nº 4.600, Bairro Saco Grande, Florianópolis/SC.
RESUMO DA LICITAÇÃO:
Valor do Contrato: ~R$ 94,6 milhões;
Tempo de concessão: 30 anos;
CAPEX Mínimo: R$ 13,3 milhões;
Outorga Mínima: R$ 171 mil;
Critério de julgamento: maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente;
CAPEX obrigatório: Infraestrutura de apoio ao visitante/operacional, equipamentos de contemplação/lazer/cultural/eventos, infraestrutura gastronômica, área comercial, infraestrutura sanitária;/ambiental, outros investimentos;
Data da entrega das propostas na SEA-SC: 16 de junho de 2025;
Consulta Pública
ESTA CONSULTA PÚBLICA ENCERROU NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
OBJETO: Concessão de uso, a título oneroso, precedida da realização de investimentos, destinada à construção, operação, manutenção e exploração sustentável do Complexo Turístico Do Mirante Da Serra Do Rio Do Rastro, no Estado de Santa Catarina
A Consulta Pública está aberta a todos os cidadãos, e estará disponível até o dia 14 de março de 2022. A proposta de Edital possui 6 anexos, onde são apresentados a Minuta do Contrato, os modelos de declarações e os modelos de comprovações.
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
O prazo para cadastro de autorização de estudos deste PMI se encerrou em 09 de abril de 2021.
Sondagem de mercado
Esta sondagem de mercado encerrou no dia 11 de agosto de 2020.