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Cidade da Cultura
Publicado em24 de abril de 2025Cidade da Cultura: A Transformação do Antigo Complexo Penal de FlorianópolisO Governo de Santa Catarina, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC), está avançando na construção do projeto Cidade da Cultura, um espaço inovador de uso público que substituirá o antigo complexo penal de Florianópolis. A iniciativa tem como objetivo transformar a área em um ambiente de cultura, lazer, educação e turismo, promovendo o desenvolvimento urbano e econômico da região.- Florianópolis
- Grande Florianópolis
- Concessão Comum
- Pré-Análise
- Infraestrutura Social & Administrativa
Novo Socioeducativo
Publicado em14 de março de 2025O projeto, batizado de Novo Socioeducativo, tem por objetivo primordial desenvolver um modelo inovador para centros socioeducativos, que seja mais efetivo na reinserção dos adolescentes na sociedade. O novo modelo vai trazer propostas de inovações – na gestão, na infraestrutura e no atendimento – que visam ao uso mais eficiente dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que proporcionam a prestação de atendimento qualificado e a garantia efetiva dos direitos dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As inovações também buscam melhorar as condições de trabalho para os servidores e funcionários dos centros socioeducativos. A abordagem desenvolvida será replicável e está inicialmente prevista para ser implantada como projeto-piloto em Minas Gerais e Santa Catarina. A modelagem é estruturada pela Caixa Econômica Federal, em conjunto com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento do Ministério da Economia (SPPI) e os governos estaduais, em parceria com o UNOPS – organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura e gestão de projetos.- Blumenau
- Vale do Itajaí
- Concessão Administrativa
- Estruturação do Projeto
- Infraestrutura Social & Administrativa
Complexo Prisional de Blumenau
Publicado em24 de abril de 2025Este projeto envolve a construção, operação, ampliação e a manutenção de um Complexo Prisional em Blumenau. Na modelagem, parte da remuneração para a empresa concessionária será gerada a partir do Fundo Rotativo, financiado pelo trabalho dos próprios presos. Hoje, 25% dos salários deles vão para o fundo. O projeto, liderado pelo PPI-SC e Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, foi selecionado como piloto pelo Governo Federal e contará com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ofício enviado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão ligado à Presidência da República, consta também a confirmação de apoio técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública.- Blumenau
- Vale do Itajaí
- Concessão Administrativa
- Licitação
- Infraestrutura Social & Administrativa